I Simpósio Lexum & Ordem e Liberdade: Segurança Jurídica e a Arquitetura da Liberdade

O verdadeiro alicerce de uma sociedade livre não reside na vontade de seus governantes ou juízes, mas na solidez de suas instituições. Quando o ativismo judicial se expande e a interpretação constitucional se desvincula de seus limites originais, a própria estrutura do Estado de Direito é colocada em risco.

Integrando a programação oficial da 1ª Semana da Liberdade de Porto Alegre — jornada histórica que culmina na 39ª edição do consagrado Fórum da Liberdade —, o I Simpósio Lexum & Ordem e Liberdade posiciona o constitucionalismo da liberdade como o eixo estruturante para a superação do arbítrio. Este é um encontro de alto nível desenhado para juristas, lideranças institucionais, acadêmicos e formadores de opinião, cujo objetivo central é demonstrar a existência de uma teoria jurídica robusta e sofisticada, capaz de limitar o arbítrio estatal e proteger a ordem espontânea.

O que será debatido:

Nossa programação cria um ambiente de diálogo qualificado sobre os mais graves riscos…