PROJETOS

Observatório da Tutela Jurisdicional

É comum, entre advogados e jurisdicionados, a sensação de que a justiça não tem a celeridade desejada; os tribunais, todavia, enfatizam a sua eficiência. Neste sentido, o Ordem e Liberdade se coloca à serviço dos advogados e jurisdicionados para, junto da OAB/RS, buscar metrificar a celeridade processual.

Através da coleta ativa, com software específico destinado a pesquisar o sistema do tribunal, será possível averiguar, com base científica, o tempo efetivo de andamentos processuais individualizados.

Através da coleta passiva, estaremos abertos a informações trazidas por advogados e jurisdicionados, acerca de situações específicas em que a prestação jurisdicional deixa a desejar, permitindo uma busca enérgica de respostas dos entes oficiais.

PL da Segurança Pública

É compromisso do Ordem e Liberdade o seu envolvimento direto na melhoria das políticas públicas. Neste sentido, diante de propostas de alterações legislativas com impacto real para os cidadãos, a associação buscará influenciar através de sugestões diretas nos textos legislativos, bem como através da conscientização dos legisladores alinhados com os valores do Ordem e Liberdade, ou que se elegeram com esse propósito.

Cursos de Capacitação para Associados

É compromisso do Ordem a Liberdade auxiliar no desenvolvimento intelectual e profissional dos seus associados. Isso poderá ser feito de diversas maneiras, e a principal delas são cursos que serão ministrados sob curadoria da associação.

Contando com professores convidados, parceiros e associados do Ordem e Liberdade, diversos temas e matérias serão abordados pela associação, desde as mais práticas, do cotidiano jurídico, até as mais filosóficas, que embasam os valores por ela propagados.

Reforma do Código Civil

Criação de grupo de trabalho para análise e discussão dos impactos da reforma do Código Civil brasileiro e atuação via advocacy para mitigação de potenciais riscos econômicos da reforma.

Criação de Comissões no âmbito da OAB/RS

Participação ativa do Ordem e Liberdade na instalação da Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa.

Atuação Pro Bono: Liberdade de Expressão

A liberdade individual é princípio fundante do Ordem e Liberdade. Neste sentido, sempre que possível, os seus associados se envolverão diretamente na defesa pro bono em casos de repercussão social. Essa atuação se dá, sempre que possível, em cooperação com organizações nacionais e internacionais dedicadas à mesma causa.

A instituição reafirma seu compromisso de atuar com independência, transparência e coragem, sempre em prol da proteção das liberdades civis e do Estado de Direito, colocando seus recursos jurídicos e intelectuais a serviço da sociedade e da verdade.